Distribuição de filtros a famílias Cratenses

A Defesa Civil em Crato tem a grata satisfação de comunicar a população cratense, que recebeu do Governo Federal e Estadual a doação de 393 filtros que serão distribuídos as famílias vulneráveis atendidas pela Operação Pipa, inicialmente na Zona Rural do Crato . Está em conclusão o levantamento das referidas famílias e localidades. Nosso objetivo é garantir a saúde dos munícipes através das ações de prevenção de doenças. A Defesa Civil agradece o apoio do Prefeito Ronaldo Gomes de Matos e do Secretário de Segurança Pública Afonso Siqueira Gonçalves que tem incentivado e facilitado as ações da Defesa Civil em Crato. 

 Coordenadora da Defesa Civil Josimere Silva 

 Modelo do Filtro a ser distribuído.

Solenidade de assinatura do convênio de criação da CEPED e entrega dos kits de fortalecimento das Defesas Civis locais

Sex, 26 de Julho de 2013 16:11

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará junto da Coordenaria Estadual de Defesa Civil  realizou asolenidade de assinatura do convênio de criação do Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres - CEPED e de entrega dos kits de fortalecimento das Defesas Civis Locais, no Quartel do  Comando Geral, na manhã do dia 26 de julho de 2013. A criação do CEPED visa a instalação de centros universitários de ensino e pesquisas  sobre desastres e de núcleosmultidisciplinares de ensino, com a finalidade de  cooperar para o desenvolvimento técnico, científico e cultural desinistrologia e  de sua difusão junto à sociedade. Na oportunidade, o Projeto de Fortalecimento das Defesas Civis Locais, através da  Secretaria Nacional de DefesaCivil e do Ministério da Integração Nacional   em resposta ao Plano Plurianual de 2012-2015 de “induzir a atuação emrede  dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de  Proteção  e Defesa Civil em apoio às ações de Defesa Civil emâmbito  nacional e internacional à prevenção de  desastres”, entregou as chaves das viaturas que compõem os kits defortalecimento para 4 municípios  cearenses. São eles: Amontada, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, e MoradaNova. Os kits de fortalecimento são compostos de uma viatura, que auxiliará no  trabalho dos núcleos municipais, e equipamentos como computadores,  máquinas fotográficas, aparelhos GPS, dentre outros, para ajudar no  monitoramento dos locais com maior vulnerabilidade a desastres.  À exceção das viaturas, entregues durante a solenidade, os demais  equipamentos serão enviados via correio. Estiveram presentes no momento, o Secretário Nacional de  Defesa Civil, Cel Humberto Viana, o Secretário Adjuntode Segurança  Pública e Defesa Social, Cel QOBM João Vasconcelos Sousa,  o Reitor da Fundação UniversidadeEstadual do Ceará,  magnífico reitor José Jackson Coelho Sampaio,  o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros,  Cel Joaquim dos Santos Neto, o Coordenador Estadual de  Defesa Civil, Cel Sílvio Gilberto Tavares, os prefeitos e  ou representantes dos municípios de Amontada, Jaguaruana,  Lavras da Mangabeira e Morada Nova, bem como,  o corpo de oficiais da Corporação e os colaboradores da Defesa Civil Estadual. Fonte: http://www.bombeiros.ce.gov.br

Programa Minha Casa pode enquadrar desastres naturais

Data: 26/07/2013 / Fonte: Portal Brasil 

Brasília/DF - A portaria interministerial 01/2013, publicada pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional na quinta-feira, dia 25 de julho, determina que as famílias afetadas por inundações, escorregamento de encostas, destruídas ou interditadas definitivamente poderão receber os imóveis, desde que se enquadrem nas regras do programa.

O Ministério da Integração também deverá reconhecer a impossibilidade da permanência das famílias nos locais atingidos por desastres naturais.

De acordo com o Decreto 7499/2011, que regulamenta a lei do Minha Casa Minha Vida, as famílias que tiveram seu único imóvel destruído por desastres naturais e que se enquadrem às normas do programa, ficarão dispensadas do pagamento do imóvel. Os recursos destinados seguirão os normativos específicos do programa. O Ministério da Integração fará a reurbanização da área afetada pelo desastre para implantar a infraestrutura pública associada aos empreendimentos habitacionais.

Estados, municípios e Distrito Federal deverão encaminhar ao Ministério da Integração Nacional, no prazo máximo de 45 dias da ocorrência do desastre natural, um Plano de Trabalho específico voltado à reconstrução das unidades habitacionais. O prazo poderá ser prorrogado por mais 45 dias.

Minha Casa, Minha Vida
De acordo com o sétimo Balanço do PAC, apresentado no dia 10 de junho de 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril deste ano. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009 e que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3).

Desastres naturais
Há uma grande diversidade de desastres naturais, humanos e mistos, conforme classificação adotada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprovada pelo Conselho Nacional Proteção de Defesa Civil, a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos.

A realidade brasileira, neste contexto de desastres, pode ser caracterizada pela frequência dos desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o País, seca na região Nordeste e um crescente aumento dos desastres humanos, devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações internas e ao fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos serviços essenciais.

Fonte: http://www.revistaemergencia.com.br

X Fórum Nacional de Defesa Civil tem data e local alterados

Evento foi transferido para os dias 25, 26 e 27 de setembro no complexo da Expoville.

O X Fórum Nacional de Defesa Civil, que será realizado este ano em Joinville, foi transferido para 25, 26 e 27 de setembro e irá ocorrer no complexo da Expoville. A data e local foram alterados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, Sedec. Inicialmente, estava programado de 7 a 9 de agosto, e tinha como local o Centreventos Cau Hansen. A expectativa é de reunir cerca de 1200 participantes.

O tema principal evidenciará os 10 anos da concretização do Fórum e demonstrará a evolução e ampliação da iniciativa. O Fórum Nacional de Defesa Civil é o maior e mais representativo evento do gênero no país e tem como objetivo fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil junto às coordenadorias municipais e estaduais.

A grande novidade da 10ª edição do Fórum será uma programação voltada exclusivamente para crianças e adolescentes, com o 1º Fórum Infanto-juvenil de Defesa Civil. Esta ação irá focar na conscientização para redução de riscos de desastres em escolas.

O objetivo é envolver escolas, conselhos municipais, núcleos comunitários de defesa civil e a comunidade como um todo. Durante os três dias, estão previstas palestras, oficinas e debates, que contemplarão temas relacionados à conscientização, prevenção de riscos, além de abordagens mais específicas.

Capacitação dos municípios

A troca de experiências proporcionada pelo Fórum Nacional contribui para que os municípios ampliem sua capacidade de resistir e se recuperar dos efeitos de um desastre. Ajuda a aprimorar abordagens de prevenção para que vidas e bens materiais não sejam perdidos.

Colaboração:

Márnio Luiz Pereira
Coordenadoria de Defesa Civil de Joinville
Coordenador Operacional

Fonte: http://arcadenoe.eco.br

Aprovada Lei que Beneficia Municípios em seca

O senado aprovou nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 17/13), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que traz importantes medidas de auxílio aos municípios que sofrem com a seca. O texto, originário da Medida Provisória 610/13, prevê também desonerações da folha de pagamento de mais de 10 setores da economia brasileira.

A matéria foi aprovada e comemorada pela unanimidade dos senadores, inclusive dos partidos que fazem oposição ao governo e segue agora para sanção presidencial.

Ao assumir a relatoria da matéria encaminhada pelo Executivo, Eunício buscou ouvir todas as demandas dos produtores rurais, através de suas representações, o que possibilitou avançar nas negociações junto às áreas econômica e de relações institucionais do governo federal resultando na ampliação da renegociação das dívidas agrícolas para todos os produtores do Nordeste. O texto da MP só previa a renegociação apenas aos que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Foi um avanço importante e justo, já que outras milhares de famílias não estavam inseridas no Pronaf e passam pelas mesmas dificuldades de honrar com os seus contratos”, informou.

De acordo com o dispositivo inserido por Eunício, todos os produtores da região Nordeste e de abrangência da SUDENE, com contratos de até R$ 35 mil, serão renegociados dentro das mesmas regras do PRONAF, com juros que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano.

Dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%. Entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 75%; já para dívidas entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, o abate será de 50%.

Nas demais localidades da região Nordeste, os abates são de 65%, 45% e 40% para os mesmos valores contraídos.

De acordo com o texto de Eunício, serão renegociadas dívidas adquiridas até 31 de dezembro de 2006, inclusive as inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), todas as dívidas rurais contratadas com recursos públicos e através de todos os programas rurais de renegociação (Programa de Recuperação da Lavoura Caucaueira Baiana, PROVÁRZEAS; PROFIR; PRODECER; programas do BNDES; PRODECOOP; PROGER Rural).

Para às renegociações de contratos com valor original de até R$ 200 mil, o Projeto de Conversão garante uma linha de financiamento com recursos do FNE para pagamento do excedente em 10 anos, com três anos de carência. Seguem essa mesma regra, as operações de crédito rural contratadas entre 2007 e 2011. Ainda foram garantidas a exclusão de multas ou sanções por inadimplência dos saldos devedores, suspensos os procedimentos de cobrança administrativa e judicial, assim como as execuções das dívidas rurais até 31 de dezembro do ano que vem.

As instituições bancárias também ficam proibidas de cobrar comissões para renegociarem dívidas e tarifas para a liquidação das operações, bem como impedidas de cobrar taxas cartoriais desnecessárias. A matéria ainda possibilita o financiamento do pagamento de eventuais custos judiciais e honorários.

Devido ao processo de negociação viabilizado por Eunício, os senadores manifestaram confiança na sanção integral da matéria. O senador Antônio Valadares (PSB-SE) disse que a concretização dos avanços é algo inédito para o setor agrícola. “Esse desconto de 85% nas dívidas nunca vi coisa igual aqui nesse Congresso. É a primeira vez que vejo uma matéria nesse sentido e com a certeza de que o governo não vai vetar lá na frente”, comemorou.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou o esforço do senador Eunicio ao acatar mais de 80 emendas ao relatório, num total de 119 apresentadas. “O senhor tem historia de assumir relatorias com esse tema e tomou para si mais essa responsabilidade. Nosso agradecimento por ter assumido e conseguido essa missão”, agradeceu.

Garantia Safra

Ainda como auxílio aos municípios que sofrem com a seca, o texto autoriza a ampliação do Benefício Garantia Safra, que pode chegar a R$ 2.320,00, assim como amplia o Auxílio Financeiro Emergencial, que pode chegar a R$ 800,00. Com relação ao Garantia Safra, Eunício conseguiu incluir como beneficiários do programa, os produtores de capineiras. “Atividade fundamental para a manutenção da produção agrícola, particularmente, durante os longos e sofridos meses de estiagem”, defendeu.

Milho

O projeto define o modelo de distribuição do milho aos produtores rurais prejudicados pela seca e autoriza a doação do produto aos governadores dos nove estados da região Nordeste. O dispositivo atende a demanda dos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do sertão, reestimada em 550 mil toneladas, orçadas em R$ 363 milhões. Ficou definido ainda, que a renda obtida com a venda do milho aos municípios, será revertida em investimento em políticas públicas de convivência com a seca. Entendendo dessa forma, Eunício inseriu também como destinatária desse recurso, a produção de capineiras.

LICENÇA PARA TAXISTAS

Em um esforço conjunto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Gim Argelo (PTB-DF) e Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício conseguiu acordo para inserir um artigo que garante a transferência da licença para explorar o serviço de taxi do titular, em caso de morte, para os herdeiros (cônjuge, filhos ou irmãos). O conteúdo da matéria já havia sido aprovado através do projeto de lei que regulamentou a profissão de taxista, porém foi alvo de veto da presidente Dilma Rousseff. A conquista foi muito comemorada pelos representantes do setor que participavam da sessão.

DESONERAÇÕES 

Com o objetivo de impulsionar a economia nacional, aprimorar a legislação tributária e proporcionar segurança jurídica aos contribuintes o senador Eunício Oliveira incluiu em seu relatório artigo que prorroga o regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras- REINTEGRA. Segundo Eunício, o programa “contorna as dificuldades encontradas por empresas exportadoras em um ambiente internacional cada vez mais acirrado”, disse.

O dispositivo foi aperfeiçoado de forma que não sejam computados na apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS os valores ressarcidos no âmbito do programa. 

Na mesma linha, foi reduzida de 6% para 4% a alíquota unificada do regime especial de tributação (RET) às incorporadoras imobiliárias. Já para o Programa Minha Casa, Minha Vida Eunício fixou uma taxa de 1%. 

Outra importante medida incluída foi com relação à comprovação de regularidade quanto à quitação de tributos federais e demais créditos inscritos em Dívida Ativa da União para fins de reconhecimento de incentivos ou benefícios fiscais. Com isso, a comprovação passa a ser feita mediante Certidão Negativa de Débitos (CND) ou de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) válida.

Também foram adotados incentivos a diversos setores da economia brasileira com a desoneração tributária da folha de pagamentos, substituindo a contribuição de 20% para 1% ou 2%. Entre os setores beneficiados estão o de transportes, comércio varejista, de infraestrutura, de jornalismo e de radiodifusão, de gesso e de castanha de caju, construção civil, entre outros. “Sem dúvida, uma medida que tem por objetivo estimular a geração de empregos e melhorar a competitividade das empresas brasileiras”, argumentou. 

Assessoria de Imprensa do Senador Eunício Oliveira e Site Miséria

Lições da cheia

es da cheia

• Publicado por Raciel Gonçalves Junior em 8 julho 2013 às 17:30
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30 ANOS - O VALE NÃO ESQUECE

Depois de 1983, população, pesquisadores, militares e governantes passaram a pensar em prevenção e garantiram ao Vale os primeiros investimentos contra desastres climáticos

A enchente de julho de 1983 deixou destruição e traumas aos catarinenses, mas também aprendizados. Fez população, pesquisadores, militares e governantes pensarem em prevenção, discurso que até então não encontrava eco. Em 1984, após uma nova cheia, a primeira ação: a rede de telemetria foi instalada, permitindo que a região passasse a acompanhar o nível dos rios. Foi o primeiro de uma série de investimentos. Mas, como se sabe hoje, ainda há muito a fazer.

Também em 1984, o início de outra transformação pós-cheia: nascia a Oktoberfest. O evento já estava nos planos do prefeito Renato Vianna, em 1981, mas apenas no governo de Dalto dos Reis virou realidade:

– A festa estava programada para 1983, mas não havia clima. Em 1984, a enchente veio novamente, mas resolvemos manter a festa. Foi também uma forma de dizer que Blumenau tinha se recuperado.

A primeira Oktober entrou para a história com a versão romântica de que teria sido criada para levantar o ânimo da população. Não foi a proposta inicial. Mas se Blumenau ficou conhecida no país pela reação a catástrofes, passou a ser lembrada pelo colorido dos desfiles e pela alegria dos foliões.

Cinco anos depois, foi criado o Departamento de Defesa Civil. Com ele, vieram procedimentos padrão, um plano de contingência e o preparo de lideranças. Hoje são 60 abrigos cadastrados e um Grupo de Ações Coordenadas, que busca prevenir e reagir a enchentes e deslizamentos. Rio do Sul, Itajaí, Brusque e Gaspar também mantêm planos de contingência atualizados.

No Alto Vale, a construção da Barragem Norte, em José Boiteux, foi acelerada, ao menos para os padrões de obras preventivas deste porte. Quando concluída – somente em 1992 –, foi considerada a maior obra de contenção de enchentes do Brasil. Durante a década de 1990, quando o Vale do Itajaí passou por nova cheia, foram divulgadas as cotas de enchente, que informam quando cada rua é alagada.

– Com esses dados, a população fica mais consciente e sabe em que hora começar a agir quando chove – explica o engenheiro hidrólogo Ademar Cordero.

O ano de 1983 marcou o início de uma mudança de mentalidade, reforçada cinco anos atrás, pelo desastre de 2008. Só após os deslizamentos de terra em série, uma nova enchente e 135 vidas interrompidas, prevenção virou verbete frequente no Vale. A observação é do comandante-geral do Corpo de Bombeiros de SC, Marcos de Oliveira.

Em 2012, o Estado deu os primeiros passos do Plano de Ações contra Desastres Naturais, com base em um estudo feito pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional. Os investimentos (veja tabela), aos poucos, começam a virar realidade.

– As chuvas sempre vão ocorrer. Temos que minimizar problemas crônicos. O Vale é um corredor e isso nunca vai mudar – avalia o secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus.

PLANO DE AÇÕES

O pacote de obras engloba ações de prevenção e mitigação de desastres naturais, com investimentos de R$ 608 milhões do Pacto por Santa Catarina, Ministério da Integração Nacional e Fundo Estadual de Defesa Civil. O prazo para conclusão das obras é 2016

- Sobrelevação de barragens de contenção de cheias em Taió e Ituporanga

- Implantação de radar meteorológico em Lontras

- Melhoramento fluvial e instalação de duas comportas no Rio Itajaí-Mirim

- Implantação de sete pequenas barragens no Vale e uma de médio-porte em Botuverá

- Construção de pontes e criação de canais nos rios de Taió, Timbó e Rio do Sul

- Promoção de estudos ambientais e socioambientais em Taió, Timbó e Rio do Sul e Timbó

- Implantação do sistema de monitoramento de alerta e alarme do Estado

Fonte: Jornal de Santa Catarina | Jornalistas: DANIELA MATTHES FERNANDA RIBAS

Fonte: http://arcadenoe.eco.br/profiles/blog/show?id=2527264:BlogPost:203543&xgs=1&xg_source=msg_share_post