segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

EUA correm risco de 'mega seca' inédita em mil anos

Por: Jonathan Amos

sábado, 14 de fevereiro de 2015

O que fazer se um animal estiver sofrendo maus-tratos

Mariana Freire


















































marianafreire@opovo.com.br



Em apenas uma entidade de proteção animal de Fortaleza são recebidos mais de 40 casos semanais de maus-tratos. É necessário que testemunhas denunciem para que responsáveis sejam penalizados, dizem defensores

Dez meses atrás, quando chegou à casa do advogado Felipe Alvernaz, 29, Lindinha nem merecia tanto o nome que ganhou. Com ele, a cachorra recebeu, além de carinho, o título. “Ela estava muito feinha, e a gente colocou esse nome para ver se ela se animava”, ele explica. Funcionou. A cadela, sem raça definida e sem idade conhecida, vinha magra, cheia de feridas e quase nenhum pelo devido às más condições em que vivia antes. Agora, está recuperada. “Queria até que os antigos donos vissem ela hoje para saber que ela tinha jeito”, conta Felipe.

Antes de ter o advogado como tutor, Lindinha era usada como guarda em uma casa que estava sem morador. “Ela ficava numa área aberta que não tinha teto, sem água e sem comida. Ela estava definhando”, lembra Vanessa Martins, 18, estudante de Medicina Veterinária e voluntária no Abrigo São Lázaro. Casos de maus-tratos como o de Lindinha se repetem e chegam com frequência às instituições de proteção a animais.

Os relatos, segundo Vanessa, vêm, sobretudo, de pessoas que testemunham a ação - seja de violência ou de abandono -, mas que têm medo de denunciar. “A gente tenta conscientizar a pessoa a fazer o relato para a Polícia, mas elas querem que outros se responsabilizem pela denúncia porque não querem se expor”.

Ainda assim, contabiliza Márcio Sousa, coordenador geral da Sociedade Protetora Ambiental no Estado do Ceará (SPA), são registrados entre 40 e 50 casos de maus-tratos a animais por semana. Na instituição, muitos são os denunciantes que temem formalizar a delação. “Mas quando é comprovado, eu mesmo faço questão de denunciar”, ele afirma.

Se o crime for constatado, explica Márcio, o responsável é conduzido para a Polícia e o animal é apreendido. Em seguida, dependendo do estado de saúde do bicho, ele é encaminhado para um abrigo, para que possa ser adotado, ou para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) caso seja necessário ser sacrificado. Lindinha foi resgatada quando o atual dono viu o relato de maus-tratos no Facebook e não resistiu. “Eu acabei aceitando a empreitada”.

De acordo com Roberto Cavalcante, Fiscal Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), há quatro denúncias de maus-tratos a animais aguardando atendimento no órgão. Além da autuação no âmbito administrativo, que pode chegar a R$ 3 mil por indivíduo, o caso é encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP) “para que sejam tomadas as medidas criminais”. Se condenado, o agressor pode receber detenção de até um ano.

Felipe e Lindinha
Se Felipe salvou Lindinha? Ele diz que não. “Quando eu peguei ela, eu estava numa situação ruim de vida. Quando eu fui vendo a recuperação dela, me deu força para saber que eu também poderia me recuperar. Foi ela que serviu para me ajudar”, resume o advogado.

Saiba mais

Na semana passada foi divulgado vídeo de um homem que agredia a cachorra que pertence à então namorada, no Rio de Janeiro. No vídeo, flagrado pela jovem que instalou câmeras em casa, a cachorra é virada de cabeça para baixo, agredida e jogada no chão por Rafael Hermida. Ele foi denunciado à Polícia.
 
O que diz a lei Lei 9.605/98
Artigo 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção de três meses a um ano e multa.
Parágrafo 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
 
Decreto nº 6.514/2008
Artigo 29. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Multa de R$ 500 a R$ 3.000 por indivíduo.

Serviço

Semace
Setor de Defesa da Fauna: 3254 3083
Denúncias ambientais: 0800 275 2233 (de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 12 horas e das 13h às 15 horas)
Sistema de Ouvidoria do Estado: 155 (ligação gratuita)

Ibama
Linha verde: 0800 618 080 (de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8 às 18 horas, para todo o País)
Sociedade Protetora Ambiental no Estado 8833 0283


Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/02/14/noticiasjornalcotidiano,3393408/o-que-fazer-se-um-animal-estiver-sofrendo-maus-tratos.shtml

Trinta açudes do Ceará estão com menos de 1% de água

Isabel Costa




isabelcosta@opovo.com.br



              Comparando fevereiro de 2014 com a situação atual, houve queda de 10 pontos percentuais no volume armazenado no Ceará. Pacote de ações para enfrentamento à seca deve ser anunciado pelo Governo até o fim do mês
               Dos 149 açudes monitorados no Ceará, 30 estão com volume abaixo de 1% da capacidade e outros 94 têm volume inferior a 30%. O dados são do Portal Hidrológico do Ceará e dos boletins da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Em setembro de 2014, eram 15 os reservatórios com volume menor que um 1%. As bacias hidrográficas em pior situação são Curu, Sertões de Crateús, Banabuiú e Baixo Jaguaribe.



Considerando a situação geral dos reservatórios, houve queda de 10 pontos percentuais no volume - passando de 29,64% em fevereiro do ano passado para os atuais 19,33%. Os dados foram coletados na última quinta-feira, 12. Para Hypérides Macêdo, especialista em Recursos Hídricos e ex-secretário Nacional do Ministério da Integração, a queda na reserva de água dos açudes cearenses corresponde ao “normal que acontece no período seco do ano de junho a janeiro. O problema maior é que a reposição em 2014 foi reduzida por conta da pouca chuva”, destaca.

A maior preocupação, segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, é que a água está concentrada em dois reservatórios (Castanhão e Orós). O gestor lembra que as bacias do Alto Jaguaribe, do Médio Jaguaribe e a Metropolitana acumulam - respectivamente - 38,99%, 21,92% e 20,63% do volume total de cada uma. É um contraste quando observadas a Bacia do Baixo Jaguaribe, que tem apenas 1,8% do seu volume total, ou a Bacia dos Sertões de Crateús - que tem somente 0,35%.

Pacote de ações
Um pacote para enfrentamento à estiagem está em fase final de elaboração, informou o secretário Francisco Teixeira ao O POVO. “Estamos consolidando (o pacote) e deve ser anunciado em breve. Mas já estamos na etapa final”, disse. Estão previstas ações emergenciais e estruturantes. Algumas que já acontecem, mas receberão mais apoio governamental. A operação carro-pipa, que vem sendo liderada pelo Exército Brasileiro, deverá ser ampliada para as sedes dos municípios que necessitarem, afirmou o secretário.

Saiba mais

Açudes com volume inferior a 1%:
Broco: 0,44%
Faé: 0,60%
Forquilha II: 0%
Parambu: 0,99%
Pau preto: 0,99%
Trici: 0,22%
Várzea do boi: 0,52%
Jenipapeiro II: 0,75%
São Domingos II: 0,48%
Umari: 0,56%
Madeiro: 0,34%
Carmina: 0,48%
Várzea da volta: 0,4%
Desterro: 0%
Jerimum: 0,01%
Salão: 0,99%
São Domingos: 0%
São Mateus: 0,52%
Sousa: 0,06%
Tejuçuoca: 0,66%
Barra Velha: 0,98%
Barragem do Batalhão: 0%
Carnaubal: 0%
Colina: 0,98%
Cupim: 0,08%
Flor do Campo: 0,01%
Jaburu II: 0,07%
São José III: 0%
Sucesso: 0%
Santa Maria de Aracatiaçu: 0,76%
 Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/02/14/noticiasjornalcotidiano,3393176/trinta-acudes-do-ceara-estao-com-menos-de-1-de-agua.shtml