O Brasil é atualmente o sexto País do mundo que mais sofre com catástrofes climáticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora a seca seja o desastre natural mais comum por aqui, as inundações são as mais devastadoras, porque geralmente vêm acompanhadas por deslizamentos de terra, enxurradas, vendavais.
De 1991 a 2010, foram registradas mais de 10 mil enchentes no Brasil. Quatro chocaram o País por causa do tamanho do estrago: Santa Catarina (2008), Pernambuco e Alagoas (2010), Rio de Janeiro (2011) e Acre (2012).
A inundação da região serrana fluminense ficou marcada como a pior catástrofe natural já registrada no País, onde além dos prejuízos materiais, cerca de mil pessoas morreram.
Para verificar o que foi reconstruído e o que foi feito para prevenir enchentes – já sob a ótica da nova Lei de Proteção e Defesa Civil (12.608/12), fruto do debate iniciado na Câmara dos Deputados, a reportagem da Agência Câmara visitou oito municípios nas regiões atingidas.
Só em 2011, pelo menos mil pessoas morreram vítimas de enchentes e deslizamentos no Brasil. Neste mesmo ano, os prejuízos possíveis de serem medidos somaram R$ 10 bilhões, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para reduzir os impactos das tragédias, que muitas vezes são recorrentes, existe um esforço mundial. Em 2005, 168 países assinaram o Marco de Ações de Hyogo, comprometendo-se a adotar medidas para prevenir desastres. O Brasil é signatário desse acordo e vem seguindo essa tendência. No ano passado, aprovou a primeira lei federal sobre o assunto (12.608/12).
Dos 15 objetivos da nova política, 11 são voltados para prevenção e redução de riscos de tragédias. A lei é resultado direto do debate que aconteceu na comissão especial da Câmara sobre medidas preventivas diante de catástrofes.
“A nova lei trouxe avanços, entre eles, a divisão de responsabilidades no caso de desastre: o que tem que fazer a prefeitura, o Estado e o governo federal. Mais do que isso, na prevenção dos desastres, qual o dever de cada ente da federação”, explica o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator do texto na Câmara. Esses pontos, no entanto, ainda dependem de regulamentação do governo federal para saírem do papel. A expectativa do Ministério da Integração é que isso seja feito até maio.
Plano Nacional
Também no ano passado, o governo federal lançou o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, que prevê investimento de R$ 18,8 bilhões até o final de 2014. O dinheiro será aplicado em ações de prevenção, mapeamento das áreas de risco, resposta a catástrofes, monitoramento e alerta.
Parte dessa verba servirá também para equipar melhor os dois centros que o País ganhou recentemente na área: o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia; e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração Nacional.
“A prevenção de desastres ainda é um gargalo no Brasil, mas o País vem avançando progressivamente. Hoje 6% dos municípios têm plano de defesa civil. É pouco, mas infinitamente melhor que uma década atrás”, avalia David Stevens, responsável pelo Centro de Excelência para a Redução do Risco de Desastres da ONU, que está sendo implantado neste ano no Brasil.
O número de mortes causadas por catástrofes naturais no País vem caindo nos últimos anos, de acordo com levantamento da Defesa Civil Nacional. “A média histórica de óbitos varia de 150 a 300 pessoas por ano – excetuando 2010, que foi o ano do desastre da região serrana, só ali morreram cerca de mil pessoas. Essa média caiu, em 2011, para menos de 100 mortes. Em 2012, fechamos em 87”, contabiliza o secretário nacional da pasta, Humberto Viana. “Isso é certamente resultado do trabalho de prevenção e mitigação que vem sendo desenvolvido pelo governo federal”, avalia.
O coordenador do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped) da Universidade Federal de Santa Catarina, Antônio Edésio, concorda que investir na prevenção realmente salva vidas, mas ressalta que a estratégia também é mais econômica para o poder público. “Para cada R$ 1 investido em prevenção, você deixa de gastar R$ 7 na resposta”, estima Edésio.
A prevenção leva em consideração a recorrência dos desastres e a ocupação indevida de locais de risco – o pior problema de todos, segundo o chefe do centro de análise e previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Luiz Cavalcanti. “Os desastres não são novos. Aconteceram no passado, estão acontecendo no presente e vão acontecer no futuro. Hoje as tragédias são maiores porque uma chuva muito intensa vai atingir áreas que jamais deveriam ser ocupadas pela população”, explica.
Mudanças climáticas
“O viés da prevenção é imprescindível porque a tendência é que as catástrofes ambientais aumentem daqui pra frente”, ressalta a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que presidiu a comissão especial da Câmara sobre medidas preventivas diante de catástrofes, cujo relatório final foi o texto-base para a nova Lei de Proteção e Defesa Civil (12.608/12).
A especialista em mudanças climáticas da Universidade Federal de Pernambuco, Josicleda Galvício, explica que o aquecimento global pode aumentar o número de catástrofes ambientais. “Quase todos os modelos estudados convergem para o aumento de temperatura, o que vai causar o aumento da evaporação da água. Alguns modelos também apontam para o aumento de precipitação (chuvas). Se a gente já tem visto esses desastres com as chuvas que estão ocorrendo hoje, imagina se tiver aumento de precipitação.” (ABr)
Fonte: http://dm.com.br





